Para o casamento perfeito, é necessário muito planejamento, e isso inclui o casamento civil. Apesar de ser uma parte mais burocrática, é uma data muito especial para os noivos.
Ah! Antes de falarmos mais sobre o assunto, é importante destacar que, desde 2013, os procedimentos para casamento civil homoafetivo e heterossexual são os mesmos!
Existem alguns detalhes muito importantes em relação à cerimônia civil, como o preço, documentação exigida, quem pode presidir o casamento, quantas testemunhas precisam estar presentes, etc.
Vale lembrar que mesmo que você opte por se casar apenas no civil (sem cerimônia religiosa) não precisa abrir mão do seu vestido de noiva dos sonhos.
Fique linda e contrate uma equipe de fotografia para registrar esse momento tão especial.
Para te ajudar a tirar as dúvidas e fazer do casamento civil uma experiência incrível, separamos dicas para você organizar o dia da união sem ter dor de cabeça. Confira.
Antes de tudo: escolha o regime de bens
Antes de separar os documentos, planejar a comemoração ou escolher o vestido do casamento civil, é necessário definir o regime de bens.
Essa escolha é feita entre os noivos para decidir quais serão as regras de administração dos bens do casal na justiça. São 3 tipos de regime mais comuns:
Separação total de bens
Na separação total de bens, todo o patrimônio é dividido de forma individual, antes e depois do casamento.
Antes de marcar a cerimônia do casamento civil, os noivos devem comparecer ao Tabelionato de Notas para declarar seus bens.
Comunhão parcial de bens
Na comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal. O que já era de posse individual antes do casamento não entra nessa divisão.
Vamos ver um exemplo? Se a noiva já possuía um carro antes do casamento e o noivo não, o carro, em termos legais, é somente dela.
Mas se o casal não tinha um imóvel e foi comprado um apartamento depois do casamento, o local é metade da noiva, metade do noivo, não importando quem pagou.
Existe um outro regime não tão usual e que é comumente confundido com a comunhão parcial de bens, que é a participação final nos aquestos.
Para entender a diferença, vamos voltar no exemplo que acabamos de dar sobre o apartamento. No caso da participação nos aquestos, o apartamento só seria dividido entre o casal se os dois tivessem contribuído efetivamente para a compra.
Comunhão total de bens
Também conhecida como comunhão universal de bens, é o regime de casamento civil em que todos os bens do casal, atuais e futuros, são pertencentes aos dois, em partes iguais.
Caso seja essa a sua escolha, é necessário, antes de dar entrada no pedido civil, ir a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura de todo patrimônio dos noivos.
O checklist dos documentos para o casamento civil
Talvez os documentos sejam a parte mais burocrática do casamento civil. Mas para evitar que você se estresse com isso, fizemos uma lista completa de tudo que você precisa separar.
Em qualquer casamento civil, é preciso dar entrada no processo com certa antecedência. No período entre 60 e 30 dias da data desejada, procure o cartório mais próximo para pedir a habilitação para o casamento.
Se tudo estiver certinho e ambos estiverem legalmente livres para realizar a união, o casamento civil é marcado.
Existem procedimentos diferentes para noivos solteiros, divorciados e viúvos, que é o que a gente vai explicar agora.
Para noivos solteiros
Se nenhum dos noivos for divorciado ou viúvo, ambos podem levar uma certidão de nascimento original expedida nos últimos 06 meses e o CPF, também original.
Além disso, é necessário levar cópia original e autenticada dos documentos de identidade com foto, que podem ser RG, CNH, passaporte ou outro registro válido nacionalmente.
Para noivos divorciados
Se um dos noivos ou os dois for divorciado, além dos documentos citados acima, ainda é preciso entregar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio.
É importante comprovar se houve ou não partilha de bens e, por isso, é fundamental apresentar a cópia da sentença ou escritura pública do divórcio.
Se esse documento não for entregue no dia do casamento civil, a separação de bens passa a ser obrigatória.
É recomendado ter antecedência porque, em alguns locais, esses documentos estão localizados em outros cartórios, caso o casamento anterior tenha acontecido em outra cidade, por exemplo.
Para noivos viúvos
O CPF original, a certidão de nascimento original com validade dos últimos 06 meses e os documentos de identidade, com cópia original e autenticada, são indispensáveis a todos os noivos.
No caso dos viúvos, é preciso acrescentar a certidão de casamento do primeiro casamento, a certidão de óbito do cônjuge falecido e a certidão de inventário e partilha, caso o falecido tenha deixado bens e filhos.
Dúvidas mais comuns
Algumas dúvidas podem surgir na hora de planejar o casamento civil. Separamos três que são bastante comuns e explicamos cada uma delas:
Quanto custa o casamento civil?
Depende de onde você mora. Os valores são diferentes entre os estados do Brasil
Para saber quanto custa na sua localidade, entre em contato diretamente com o cartório ou acesse a página da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
Quantas testemunhas são necessárias?
Duas. As testemunhas não precisam, necessariamente, ser seus padrinhos do casamento religioso. A obrigatoriedade é que ambos sejam maiores de 18 anos e estejam presentes no dia do casamento civil.
Só posso casar no cartório?
Não! Além do cartório, é possível fazer o casamento civil em outras 3 situações: em diligência, casamento religioso com efeito civil e conversão de união estável em casamento.
O casamento civil em diligência acontece quando o juiz de paz ou o escrevente realizam o casamento no local escolhido pelos noivos, que pode ser o buffet do cerimonial, em casa ou onde desejarem.
O casamento religioso com efeito civil pode ser feito se o cartório emitir uma Certidão de Habilitação para que o celebrante faça o Termo de Religioso com Efeito Civil.
Esse documento é entregue a quem for fazer a celebração antes do casamento e os noivos precisam devolvê-lo ao cartório, assinado com as duas testemunhas, em um prazo de até 90 dias.
A conversão de união estável em casamento é aquela em que já existe relação de convivência entre duas pessoas. A mudança é feita no cartório, mas não é necessária a presença do juiz de paz.
Casamento civil em tempos de Covid-19
Nesses tempos de pandemia, muitos noivos tiveram que mudar os planos, não é mesmo? Até mesmo lojas de vestido de noiva, como a La Modelista, tiveram que se adaptar.
E você sabia que também é possível fazer o casamento civil de forma remota? Em alguns lugares, pode ser feito de forma virtual!
O casamento civil virtual funciona da mesma maneira que o presencial em cartório, com a diferença de que a cerimônia pode ser realizada em qualquer lugar.
A entrega dos documentos, o pagamento das taxas e a escolha dos regimes de bens continuam sendo indispensáveis.
Caso você decida fazer um evento virtual, busque o cartório mais próximo e confirme se eles realizam esse tipo de procedimento.
Se a certificação da habilitação for concedida, escolha a plataforma online, chame a família e os amigos para entrar na sala virtual! O casamento é gravado e arquivado no cartório.
Com as burocracias organizadas, é hora de escolher o vestido para o dia especial. Para arrasar no look do casamento civil, confira nosso texto sobre tecidos de vestido de noiva!
